PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2022
PORTARIA Nº 4.831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.829, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.829, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.826, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.826, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Alagoas e Município de Maceió.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.825, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.825, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Magé.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.824, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.824, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Caucaia.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita em caráter excepcional e temporário os Municípios descritos no anexo para recebimento de parcela única de recursos destinados à aquisição de equipamentos para Informatização dos Centros de Atenção Psicossocial infanto-juvenis (CAPSi).
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.821, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.821, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.819, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.819, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.