PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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02/01/2023
PORTARIA Nº 998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Voluntária de Bombeiros Misto de Parobé, com sede em Parobé (RS).
02/01/2023
PORTARIA Nº 997, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 997, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio ao Cidadão, com sede em Serra (ES).
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO
02/01/2023
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 564, de 15 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 564, de 15 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produto.
02/01/2023
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 560, de 15 de dezembro de 2022(*)
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 560, de 15 de dezembro de 2022(*) - Dispõe sobre o Sistema de Cadastro de Planos Privados de Assistência à Saúde comercializados anteriormente à data de vigência da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
31/12/2022
PORTARIA GM/ MS Nº 4.836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/ MS Nº 4.836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera o art. 3° da Portaria GM/MS n° 4.376, de 19 de dezembro de 2022, para modificar a composição da Rede de Inovação em Gestão de Projetos (Rede InovaMS).
31/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Portaria GM/MS Nº 1.083, de 11 de maio de 2022, que estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Saúde.
31/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências.
31/12/2022
PORTARIA Nº 4.704, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.704, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.