Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
80
Radar Regulatório
5257
normas em: último ano
Chamado à Ação
232
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
795 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.293, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.293, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.291, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.291, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.288, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.288, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma.
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas, com sede em Vila Velha (ES).
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo de Minas Gerais, com sede em Mercês (MG).
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Inclui membro em equipe de transplante.
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.