PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.796, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.796, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Aeromédico e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.795, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.795, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), deduz e altera os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Caxias do Sul, especifica os valores da habilitação e qualificação e determina devolução de recursos.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo I do Hospital Regina Novo Hamburgo (RS).
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.793, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.793, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e habilita Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Mauro Abrantes Sobrinho) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Sousa.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.780, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.780, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Ariquemes.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.779, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.779, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Campo dos Alemães) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Veneza) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Cascavel.