Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
41
Radar Regulatório
5778
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
901 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
231 atos de emergência
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.300, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.300, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.300, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.299, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.299, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.299, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.298, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.298, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.298, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas ...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.296, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.296, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.296, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.295, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.295, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.295, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certifi...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.294, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.294, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.294, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.293, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.293, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.293, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.292, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.292, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.292, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certif...