Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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754
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 30 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
83 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
80 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico tipo II, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Espírito Santo e Município de Colatina.
01/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 892, de 04 de abril de 2018, publicada no Diário da União nº 74, do dia 18 de abril de 2018, Seção 1, na página 53.
01/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II e III da Portaria GM/MS nº 3.032, de 18 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 224, de 30 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 111 a 144.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, autorizados em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Lagoa Santa.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.316, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.316, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19).
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.