Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
80
Radar Regulatório
2083
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
89
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
228 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
56 atos de emergência
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.329, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.329, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.327, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.327, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19).
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.326, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.326, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.325, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.325, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.