Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

80

Radar Regulatório

5257

normas em: último ano

24%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

232

consultas em: último ano

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

655 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

795 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

225 atos de emergência

02/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

02/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

02/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

02/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.329, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.329, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

02/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

02/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.327, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.327, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

02/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.326, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.326, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

02/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.325, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.325, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

02/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas