PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/01/2023
DECISÃO DE 8 DE JULHO DE 2021
DECISÃO DE 8 DE JULHO DE 2021 - A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, EM SUA 553ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE JULHO DE 2021, JULGOU O SEGUINTE PROCESSO ADMINISTRATIVO:
05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº13, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº13, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 – ANEXO
05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 8. DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 8. DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 – ANEXO
05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO