Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
410 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
468 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
122 atos de emergência
03/12/2021
PORTARIA Nº 570, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 570, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 571, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 572, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 573, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise das prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
02/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.163, de 12 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 215, de 17 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 69 e 70.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.345, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.345, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Municípios.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.344, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.344, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 a Estados e Municípios.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.333, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.333, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.332, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.332, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.