PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25351.086853/2015-66.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25351.581090/2014-81.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO – Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25992.012446/70.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE N ° 4.405, de 02 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 05 de outubro de 2009, Seção 1, pág. 39 e suplemento, pág 3, referente ao processo.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE n°3.797, de 16 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n. 218, de 21 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 79, conforme expedientes n. 2655884/22-1 e 4978661/22-6.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 55, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 55, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 53, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 53, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.