PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
34
Radar Regulatório
1602
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
88
consultas em: últimos 6 meses
20
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
70 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
281 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.341, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.341, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.340, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.340, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
06/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 – ANEXO