Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5257

normas em: último ano

24%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

232

consultas em: último ano

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

655 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

795 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

225 atos de emergência

06/12/2021

PORTARIA Nº 1.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Social de Anápolis, com sede em Anápolis (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA Nº 1.173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz, com sede em Guarulhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA Nº 1.166, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.166, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Desabilita o Hospital São Lucas Ltda como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal. PORTARIA Nº 1.173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz, com sede em Guarulhos (SP). PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Social de Anápolis, com sede em Anápolis (GO). PORTARIA Nº 1.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR). PORTARIA Nº 1.176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São José ABSJ, com sede em Castanhal (PA). PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA). PORTARIA Nº 1.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS). PORTARIA Nº 1.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.348, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.348, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.

Impacto Financeiro

03/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTI Neonatal Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Alagoas e Município de Arapiraca.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/12/2021

PORTARIA Nº 573, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 573, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise das prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Outros

03/12/2021

PORTARIA Nº 572, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 572, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Outros

03/12/2021

PORTARIA Nº 571, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 571, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Outros