Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
5269
normas em: último ano
Chamado à Ação
234
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
795 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.389, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.389, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.388, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.388, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.387, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.387, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.384, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.384, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2021
PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2021
PORTARIA Nº 583, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 583, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria SAPS/MS nº 31, de 20 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 95 de 21 de maio de 2021, Seção 1, página 105.