PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 62, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 62, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
10/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 61, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 61, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
10/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
10/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
10/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE n°3.797, de 16 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n. 218, de 21 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 79, conforme expedientes n. 2655884/22-1 e 4978661/22-6.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO – Na Resolução Normativa ANS nº 568, de 19 de dezembro de 2022, publicada em 30 de dezembro de 2022, nas páginas 366 e 367 da Seção 1 do Diário Oficial da União nº 246.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE N ° 1.519, de 14 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2020, Seção 1, pág. 444, referente ao processo 25351.086853/2015-66.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE N ° 1.519, de 14 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2020, Seção 1, pág. 444, referente ao processo 25351.581090/2014-81.