PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE N ° 1.519, de 14 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2020, Seção 1, pág. 444, referente ao processo 25351.581090/2014-81.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 55, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 55, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 53, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 53, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 51, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 51, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 50, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 50, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 49, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 49, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 48, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 48, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.