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09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE N ° 1.519, de 14 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2020, Seção 1, pág. 444, referente ao processo 25351.581090/2014-81.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE N º 1.519, de 14 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2020, Seção 1, pág. 444, referente ao processo 25992.012446/70.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE N° 1.624, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 25 de maio de 2020, Seção 1, pág. 194, referente ao processo 25992.012446/70.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO – Na Resolução - RE N° 1.624, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 25 de maio de 2020, Seção 1, pág. 194, referente ao processo 25351.086853/2015-66.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE N° 2.091, de 24 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 27 de julho de 2015, Seção 1, pág. 53, Suplemento pag. 5, referente ao processo 25351.581090/2014-81.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE N° 2.958, de 23 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2015, Seção 1, pág. 87, e suplemento, pág 36, referente ao processo 25351.086853/2015-66.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25351.086853/2015-66.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25351.581090/2014-81.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO – Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25992.012446/70.