PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 96, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 96, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 95, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 95, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 94, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 94, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 93, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 93, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 92, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 92, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 91, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 91, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 90 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 90 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 88, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 88, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002; nº 346, de 16 de dezembro de 2002; nº 61, de 19 de março de 2004.