PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
877
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
51
consultas em: últimos 90 dias
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
46 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
145 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 38, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 38, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
13/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021
13/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 82, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 82, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021
13/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021
12/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 71, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 71, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999
12/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999
12/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de
12/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 68, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 68, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 20
12/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 67, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 67, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 – A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021