PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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11/01/2023
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 - O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Aplicar a empresa PHARMA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI., CNPJ nº 12.342.435/0001-01, Objeto do Processo 33433.075761/2019-01, a SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, pelo fato de ter solicitado intenção de recorrer quanto ao item 55 do pregão 22/2018, processo administrativo nº 33433.003920/2017-03 e não apresentou seu recurso no prazo estabelecido conforme item 17 e seguintes do edital, referente Pregão nº 22/2018, incorrendo portanto nas infrações administrativas previstas na Lei 10.520/2002 e no edital, em seu subitem 29.1.4- ensejar o retardamento da execução do objeto, pois protelou sem justificar o seu ato, o certame após ter sido prontamente concedido seu pedido de recurso.
10/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 62, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 62, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
10/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 61, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 61, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
10/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
10/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
10/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25351.086853/2015-66.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO – Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25992.012446/70.
09/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25351.581090/2014-81.