Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

83 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

80 novos serviços

Novas Terapias no SUS

5 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

29 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

24/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de p...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

24/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.688, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.688, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.688, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

24/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.687, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.687, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.687, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

24/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.686, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.686, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.686, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

24/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...