PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/01/2023
PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
24/01/2023
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES).
24/01/2023
PORTARIA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Terra e Trabalho, com sede em Brasília (DF).
24/01/2023
PORTARIA Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo Espírita de Assistência aos Enfermos - GEDAE, com sede em Juiz de Fora (MG).
24/01/2023
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Amigos de Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).
20/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na RESOLUÇÃO RE n° 3.280, de 26 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 164, de 30 de agosto de 2021, seção 1, pág. 197,
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 189, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 189, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.