PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 56, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 56, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 38, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 38, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
13/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021
13/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 82, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 82, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021
13/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021
12/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 71, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 71, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999
12/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999
12/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de
12/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 68, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 68, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 20