Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
533
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4431 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.538, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.538, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.537, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.537, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.535, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.535, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética.
16/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.