Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
19428
normas em: desde o início
Chamado à Ação
533
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4430 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
16/12/2021
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
16/12/2021
PORTARIA Nº 88, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 88, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
16/12/2021
PORTARIA Nº 84, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 84, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
16/12/2021
EDITAL Nº 11, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 11, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária à Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, torna pública a realização de Chamamento Público de municípios, a eles equiparados os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI´s), o Distrito Federal (DF), e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE), para manifestação de interesse no Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e, sequencialmente, para adesão daqueles para os quais se atribuiu vagas, no ano de 2022, em atenção a Resolução nº 5, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Contrato de Gestão para o desenvolvimento da Atenção Primária a Saúde e estabelece a meta de seleção de 5 mil médicos bolsistas em 2022, conforme objeto estabelecido neste Edital).
16/12/2021
PORTARIA Nº 1.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis, com sede em Angra dos Reis (RJ).
15/12/2021
PORTARIA PT Nº 679, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA PT Nº 679, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Delega competência para a realização das inspeções para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
15/12/2021
PORTARIA PT Nº 678, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA PT Nº 678, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Delega competência para a realização das inspeções para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
15/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.555, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.555, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Itapevi.
15/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.554, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.554, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Limeira.