Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
47
consultas em: últimos 30 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
83 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
80 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.537, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.537, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.535, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.535, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética.
16/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
16/12/2021
PORTARIA Nº 1.211, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.211, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a habilitação na alta complexidade em oncologia do Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB, para UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica, e do complexo do Hospital de Base do Distrito Federal, para CACON.