Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
762
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
47
consultas em: últimos 30 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
83 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
80 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
17/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS nº 3.130/2019, nº 930/2021, nº 1.120/2021 e nº 1.566/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
17/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
17/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.646, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.646, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Foz do Iguaçu (PR) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
17/12/2021
PORTARIA Nº 1.210, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.210, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do Instituto Efraim, com sede em Seropédica (RJ).
17/12/2021
PORTARIA Nº 1.209, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.209, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Terapêutica e Ambiental Paraíso – ATAP, com sede em Cuiabá (MT). PORTARIA Nº 1.210, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do Instituto Efraim, com sede em Seropédica (RJ).
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.543, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.543, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.540, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.540, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.539, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.539, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.538, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.538, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.