PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1599
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
89
consultas em: últimos 6 meses
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
282 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 135, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 135, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 134, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 134, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 133, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 133, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 132, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 132, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 131, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 131, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 130, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 130, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 129, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 129, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Revoga Portarias que especifíca e dá outras providências.
16/01/2023
Consulta Pública SCTIE/MS Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Consulta Pública SCTIE/MS Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Ref.: 25000.110093/2022-24, 0031156446.