Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5262
normas em: último ano
Chamado à Ação
234
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
794 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
21/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Estrutura de Plano de Cargos, Salários e Benefícios para os profissionais médicos de família e comunidade e tutores médicos da atenção primária participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.693, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.693, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
21/12/2021
PORTARIA Nº 3.682, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.682, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTI Neonatal Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Teresina (Estadual)/PI, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Jaicós.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.574, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.574, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera valor de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamento, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Municípios, Estados e Distrito Federal.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.564, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.564, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.432, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.432, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.