Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

5%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

31

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

105 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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25/01/2023

PORTARIA Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da PACTO/POA - Programa de Auxílio Comunitário Terapêutico de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2023

PORTARIA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Esquadrão da Vida de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2023

PORTARIA Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Materno Infantil, com sede em Anápolis (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2023

PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Centro Hospitalar Santa Maria, com sede em Vitória de Santo Antão (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2023

PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de pele.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/01/2023

PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Habilita o MS HSE Hospital dos Servidores do Estado, como Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, no Município do Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Mantenedor de Assistência à Saúde, com sede em Bragança Paulista (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Vida Ativa São José, com sede em Criciúma (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Camiliana do Sul, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas