Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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223 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
22/12/2021
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Anexo I da Portaria SAPS/MS nº 45, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP para inclusão de municípios.
22/12/2021
PORTARIA Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Conceder, com base no respectivo processo judicial e administrativo, registro único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
22/12/2021
EDITAL Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
EDITAL Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Este Edital tem por objeto a prorrogação, por mais 3 (três) anos, dos médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional nos respectivos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada pública regida pelo Edital SGTES/MS nº 22, de 07 de dezembro de 2018 (17º ciclo), alocados em municípios de perfil 1 (1 – Grupos III e IV do PAB), 2 (Grupo II do PAB), 3 (Capitais e RM), 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e 8 (Saúde Indígena).
22/12/2021
EDITAL Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Este Edital tem por objeto a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, dos médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com respectivo registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada pública regida pelo Edital SGTES/MS nº 12, 27 de novembro de 2017 (15º ciclo), alocados em municípios de perfil 1 (1 – Grupos III e IV do PAB), 2 (Grupo II do PAB), 3 (Capitais e RM), 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e8 (Saúde Indígena), contemplados pela prorrogação do Edital SAPS/MS nº 12, 17 de novembro de 2020. EDITAL Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Este Edital tem por objeto a prorrogação, por mais 3 (três) anos, dos médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional nos respectivos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada pública regida pelo Edital SGTES/MS nº 22, de 07 de dezembro de 2018 (17º ciclo), alocados em municípios de perfil 1 (1 – Grupos III e IV do PAB), 2 (Grupo II do PAB), 3 (Capitais e RM), 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e 8 (Saúde Indígena).
22/12/2021
PORTARIA Nº 609, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 609, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e autoriza a captação de recursos. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.224, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de São Paulo. PORTARIA Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Conceder, com base no respectivo processo judicial e administrativo, registro único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria. PORTARIA Nº 91, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Anexo I da Portaria SAPS/MS nº 45, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP para inclusão de municípios. PORTARIA Nº 92, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Este Edital tem por objeto a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, dos médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com respectivo registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada pública regida pelo Edital SGTES/MS nº 12, 27 de novembro de 2017 (15º ciclo), alocados em municípios de perfil 1 (1 – Grupos III e IV do PAB), 2 (Grupo II do PAB), 3 (Capitais e RM), 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e8 (Saúde Indígena), contemplados pela prorrogação do Edital SAPS/MS nº 12, 17 de novembro de 2020. EDITAL Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Este Edital tem por objeto a prorrogação, por mais 3 (três) anos, dos médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional nos respectivos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada pública regida pelo Edital SGTES/MS nº 22, de 07 de dezembro de 2018 (17º ciclo), alocados em municípios de perfil 1 (1 – Grupos III e IV do PAB), 2 (Grupo II do PAB), 3 (Capitais e RM), 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e 8 (Saúde Indígena).
22/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.672, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.672, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao custeio de Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas – 24 horas – CAPS AD III, do Município de Fortaleza (CE).
22/12/2021
PORTARIA Nº 1.224, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.224, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de São Paulo. PORTARIA Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Conceder, com base no respectivo processo judicial e administrativo, registro único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria. PORTARIA Nº 91, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Anexo I da Portaria SAPS/MS nº 45, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP para inclusão de municípios. PORTARIA Nº 92, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Este Edital tem por objeto a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, dos médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com respectivo registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada pública regida pelo Edital SGTES/MS nº 12, 27 de novembro de 2017 (15º ciclo), alocados em municípios de perfil 1 (1 – Grupos III e IV do PAB), 2 (Grupo II do PAB), 3 (Capitais e RM), 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e8 (Saúde Indígena), contemplados pela prorrogação do Edital SAPS/MS nº 12, 17 de novembro de 2020. EDITAL Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Este Edital tem por objeto a prorrogação, por mais 3 (três) anos, dos médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional nos respectivos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada pública regida pelo Edital SGTES/MS nº 22, de 07 de dezembro de 2018 (17º ciclo), alocados em municípios de perfil 1 (1 – Grupos III e IV do PAB), 2 (Grupo II do PAB), 3 (Capitais e RM), 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e 8 (Saúde Indígena).
22/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.599, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.599, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.
21/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.256, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 26 de novembro de 2021, Seção 1, página 119 e 120.