Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
466 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
119 atos de emergência
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.743, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.743, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo, de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.735, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.735, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
23/12/2021
PORTARIA Nº 612, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 612, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e autoriza a captação de recursos.
23/12/2021
PORTARIA Nº 611, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 611, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e autoriza a captação de recursos.
23/12/2021
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Delega competências no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS/MS.
23/12/2021
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Delega competências no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS/MS.
23/12/2021
PORTARIA Nº 1.229, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.229, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui atributo referente ao CID da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.