PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE No ° 1.624, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 25 de maio de 2020, Seção 1, pág. 194, referente ao processo 25351.581090/2014-81.
16/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE No ° 4.722, de 17/12/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 20/12/2021, Seção 1, Pág. 288, referente ao processo nº 25351.582444/2020-53.
16/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE No ° 2.437, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 29 de julho de 2022, Seção 1, pág. 100, referente ao processo 25351.726949/2019-01.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 142, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 142, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 140, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 140, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 138, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 138, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 137, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 137, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021.