PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/01/2023
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Amigos de Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).
20/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na RESOLUÇÃO RE n° 3.280, de 26 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 164, de 30 de agosto de 2021, seção 1, pág. 197,
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 189, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 189, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 188, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 188, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 165, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 165, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente substituto de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 164, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 164, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente substituto de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020.