PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE No ° 4.722, de 17/12/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 20/12/2021, Seção 1, Pág. 288, referente ao processo nº 25351.582444/2020-53.
16/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE No ° 1.624, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 25 de maio de 2020, Seção 1, pág. 194, referente ao processo 25351.581090/2014-81.
16/01/2023
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do belimumabe intravenoso para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios, apresentada pela GlaxoSmithKline Brasil Ltda., nos autos do processo de NUP 25000.110093/2022-24. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas .
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 142, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 142, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 140, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 140, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 138, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 138, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 137, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 137, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021.