PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1599
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
89
consultas em: últimos 6 meses
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
282 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/01/2023
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Amigos de Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).
20/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na RESOLUÇÃO RE n° 3.280, de 26 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 164, de 30 de agosto de 2021, seção 1, pág. 197,
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 189, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 189, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 188, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 188, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 165, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 165, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente substituto de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 164, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 164, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente substituto de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020.