Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5262
normas em: último ano
Chamado à Ação
234
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
794 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.477, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.477, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
22/12/2021
PORTARIA Nº 3.783, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.783, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2021
PORTARIA Nº 3.782, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.782, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2021
PORTARIA Nº 3.781, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.781, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2021
PORTARIA Nº 3.780, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.780, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2021
PORTARIA Nº 3.779, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.779, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.771, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.771, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o § 5º do art. 15 da Portaria GM/MS nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021.
22/12/2021
PORTARIA Nº 92, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 92, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde.