Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
19435
normas em: desde o início
Chamado à Ação
533
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4431 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.410, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.410, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Paraíba do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.407, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.407, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 ANEXO (*)
PORTARIA GM/MS Nº 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 ANEXO (*)
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizados a Estados e Distrito Federal.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.784, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.784, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 1/2021.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.