Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
5269
normas em: último ano
Chamado à Ação
234
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
795 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.431, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.431, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTIN, de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.429, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.429, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita a Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio/Hospital Santa Casa de Patrocínio como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio.
27/12/2021
PORTARIA Nº 3.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 3.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Dispõe acerca de ações estratégicas, no âmbito da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e inclui, exclui e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.421, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.421, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos da Unidade Coronariana – UCO do Hospital das Clínicas de Uberlândia (MG) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a habilitação da ACRESC – Associação Comun. de Reabilitacao e Equoterapia Santa Clara para Centro Especializado em Reabilitação – CER III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Alagoas e Município de Penedo.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Feliz.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.413, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.413, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Missioneira do Estado do Rio Grande do Sul, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.412, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.412, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.411, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.411, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Ituverava (SP) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Ituverava.