Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

32

Radar Regulatório

5219

normas em: último ano

39%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

233

consultas em: último ano

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

447 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

753 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

156 atos de emergência

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30/01/2023

PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Desafio Jovem Unidos na Fé, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, com sede em Florianópolis (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do SER - Serviço Evangélico de Reabilitação de Araguari, com sede em Araguari (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência à Criança Deficiente, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do REENCONTRO - Centro de Tratamento para Dependentes de Álcool e Outras Drogas, com sede em Vinhedo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.740, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 1, de 02 de janeiro de 2023, seção 1, página 64.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

27/01/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 918, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 27 de abril de 2022, Seção 1, página 219.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação em custeio da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h) localizada do Município de Euclides da Cunha (BA).

Impacto Financeiro Regulação e Normas