Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
5269
normas em: último ano
Chamado à Ação
234
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
795 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.512, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.512, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Complexo Hospitalar São Francisco – Fundação Hospitalar São Francisco de Assis FHSFA como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.511, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.511, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Tocantins e Município de Araguaína.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.510, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.510, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a estados e municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.508, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.508, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital de Clínicas de Uberlândia (MG) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.504, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.504, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Municípios do Rio de Janeiro.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.503, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.503, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.502, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.502, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Garça.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada ao Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus – Contagem (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.