Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
19435
normas em: desde o início
Chamado à Ação
533
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4431 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.544, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.544, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.536, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.536, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rio Grande do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Laboratórios de Exame Citopatológico do Colo do Útero, estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Unaí.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.530, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.530, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Pindamonhangaba.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Pirapora.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Macaé.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.518, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.518, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Município de São Paulo.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP vinculada à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (RJ) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Resende.