PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/02/2023
PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Cultura, Recuperação e Integração Social de Pedreira Carisma, com sede em Pedreira (SP).
01/02/2023
PORTARIA Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
01/02/2023
PORTARIA Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi Santa Casa de Misericórdia, com sede em Águas de Lindóia (SP).
31/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.367, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 238 de 20 de dezembro de 2022, seção 1, página 223.
30/01/2023
PORTARIA Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Genesis, com sede em Rio Verde (GO).
30/01/2023
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo.
30/01/2023
PORTARIA Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE).
30/01/2023
PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE).
30/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ruy Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Assis (SP).