Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
5269
normas em: último ano
Chamado à Ação
234
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
795 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e Município de Floriano.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico – (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Taubaté (Vale do Paraíba e Região Serrana), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Campos do Jordão.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.588, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.588, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.587, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.587, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pinheiro Machado.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Teófilo Otoni (Macro Nordeste e Jequitinhonha/MG) de gestão Estadual, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Santa Lúcia – Hospital do Coração – Poços de Caldas (MG) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Poços de Caldas.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.577, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.577, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II (exclusivo para Transplantes) do Hospital Unimed Piracicaba (SP).