PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.016, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.016, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.016, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita Centros de Convivência - CECO e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...
28/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.015, DE 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.015, DE 23 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.015, DE 23 DE JULHO DE 2026 Institui o Comitê Técnico de Especialistas - CTE sobre a proposta de Encomenda Tecnológica - ETEC do Ministério da Saúde para o desenvolvimento de um Sistema Integrado Portátil de Diagnóstico Molecular para Tuberculose. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitui...
28/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.014, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.014, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.014, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I...
28/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.013, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.013, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.013, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita Centros de Convivência - CECO, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do par...
28/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.012, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.012, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.012, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e Município do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o...
28/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.008, DE 22 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.008, DE 22 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.008, DE 22 DE julho DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 5.514, de 14 de outubro de 2024, que dispõe sobre a descentralização dos serviços de saúde do Hospital Federal do Bonsucesso para a Empresa Pública Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., denominado Grupo Hospitalar Conceição-GHC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do...
28/07/2026
PORTARIA Nº 2.500, de 21 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 2.500, de 21 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 2.500, de 21 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a Estratégia de Sustentação e Provimento da Infraestrutura Computacional da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XII, do art. 14, Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de outubro de 2016, resolve: Art. 1º Fica aprovado, n...
28/07/2026
PORTARIA Nº 2.499, de 21 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 2.499, de 21 DE JULHO DE 2026. PORTARIA Nº 2.499, de 21 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a Estratégia de uso de software e de serviços de computação em nuvem no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XII, do art. 14, Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de outubro de 2016, resolve: Art. 1º A Estraté...
27/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 315, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 03 de fevereiro de 2020, Seção 1, pág. 86, referente ao processo 25351505466201966, Onde se lê: MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 92265552000140 CLORIDRATO DE AMBROXOL TOSSLAB 25351.505466/2019-66 02/2030 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 2081291/19-4 ...