Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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normas em: últimos 6 meses

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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144

consultas em: últimos 6 meses

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

400 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

463 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

119 atos de emergência

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.739, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.739, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.734, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.734, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Atualiza o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Região Macro Metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul e suspende recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.731, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.731, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a dedução e a incorporação de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Jundiaí, relativo ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.683, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.683, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.679, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.679, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) Contagem (Macro Centro) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.678, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.678, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Sul, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas