PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
156 atos de emergência
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30/01/2023
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo.
30/01/2023
PORTARIA Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE).
30/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ruy Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Assis (SP).
30/01/2023
PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE).
30/01/2023
PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ).
30/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS Nº 4.282, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de desenvolvimento ou inovação em saúde pelo Ministério da Saúde.
30/01/2023
PORTARIA Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, com sede em Verê (PR).
30/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Irmã Judite Diniz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Canindé.
30/01/2023
PORTARIA Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Santo Antônio, com sede em Braga (RS).