Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
222 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.569, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.569, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui e inclui procedimento referente a Transplantes de Tecidos e Células na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Londrina.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.552, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.552, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Santa Inês.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.541, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.541, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.524, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.524, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Coroatá, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Arari.