Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
82 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
66 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas nos termos do Edital Nº 6, de 28 de outubro de 2021
27/12/2021
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita Equipes Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Município.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Credencia município para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 877, de 17 de maio de 2019, que renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Ribeirão Preto (SP) e Bases descentralizadas de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Cajuru (SP), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Cosmópolis.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.820, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.820, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.