Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
82 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
66 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
28/12/2021
PORTARIA Nº 3.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.918, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.918, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos estados da Bahia e de Minas Gerais atingidos pelas inundações, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento do sistema da vigilância em saúde, para a implementação de ações de vigilância, prevenção e controle de epidemias mediante situação de emergência nos municípios atingidos.
28/12/2021
PORTARIA Nº 627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
28/12/2021
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
28/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.914, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.914, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde – eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
28/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.514, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.514, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Friburgo.
27/12/2021
PORTARIA Nº 96, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 96, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.867, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.867, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico Tipo II, do Hospital Universitário Getúlio Vargas, localizado no Município de Manaus/AM.